Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.

determinar o bloqueio de conta bancária que se destina ao pagamento dos proventos de aposentadoria do

Doença grave também permite saque do FGTS

situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

MST obtém decisão favorável junto ao TJSP

Defensoria pública suspendeu liminar reintegratória através de agravo instrumental

Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto

R. tentava ensinar J. a pilotar sua moto, ao lado da BR-101. Ela acelerou demais e caiu do veículo que, mesmo sem piloto, atravessou a rodovia e causou os acidentes

TRF2 indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS

Em uma ação cautelar ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira instância da capital fluminense determinou a indisponibilidade de bens.

Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda

Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise

Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.

Médicos cedidos para Defensoria Pública da União podem continuar a exercer atividades no órgão

A decisão é da presidente do STJ.

Agricultor que baleou vizinho por causa de bovinos tem pena confirmada

O acusado aproveitou-se do fato de a vítima estar com uma tipoia em um dos braços e passou a agredi-la fisicamente, desferindo um tiro, posteriormente