OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões

Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima

Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração

Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneração pelo trabalho administrado

Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade

Foi ressaltado que a fiscalização foi feita já na gestão do prefeito atual, que de forma irresponsável respondeu negativamente às questões sem tomar conhecimento da real situação

TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado

O ministro concede a medida cautelar.

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.

Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados

Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

Ex-prefeito é condenado por má gestão

Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Juiz indefere pedido de repasse para a Ativa

Foi indeferido o pedido da Ativa, a qual pretendia forçar o município a pagar R$ 1,5 milhão de reais mensais, como forma de ressarcimento dos serviços prestados

Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS

A decisão do Conselho também inclui magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.