2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Tribunais podem optar por férias coletivas

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

PEC limita substituição do presidente da República

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados