Lula sanciona o Estatuto de Museus

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

Banco terá de indenizar cliente por falha em transferência internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que incidiria compulsoriamente na folha de pagamento de servidor do Poder Judiciário da União neste mês de abril.

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Conta salário é impenhorável

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos