Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:56

A Evolução Histórica do Holismo Ambiental

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da escola do holismo ambiental.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42

Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:57

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:08

Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:49

Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:15

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar

Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:41

Casamos, financiamos em 360 meses o imóvel mas já vamos separar. E agora? Como fica a partilha?

Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial podem ser realizados com ou sem partilha de bens. Os bens gravados com alienação fiduciária também podem ser resolvidos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:04

Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global

Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:11

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:15

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55

Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico

Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:48

Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?

Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:49

Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma

Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:06

STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:55

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?

Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00

Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 9210

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da escola do holismo ambiental.

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).

Por Deolamara Bonfá.

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.

Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.

Tanto o Divórcio Judicial quanto o Extrajudicial podem ser realizados com ou sem partilha de bens. Os bens gravados com alienação fiduciária também podem ser resolvidos.

Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.

Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.

Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.

Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.