Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

Matéria não é reservada à Administração Pública

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real

A fiscalização reteve R$ 51 mil, mas em 29/12 daquele mesmo ano o limite foi alterado para US$ 10 mil (dólares), então o autor alegou que teria direito à recuperação da diferença

OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa

O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a presença da advocacia facultativa nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa da ex-companheira

Réu também deve indenizar vítima por danos morais.

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos

Clientes ficaram presos na cidade de escala.

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária

Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.