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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:43

Justiça declara nulo negócio jurídico ilícito praticado por terceiro

Segundo a magistrada, o contexto probatório atestou que o autor foi vítima de ato ilícito praticado
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:08

A PSICANÁLISE E SUA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS PENAIS

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:15

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37

A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos

contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:40

Inadmissível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado

da coisa subtraída, mas o contexto em que se deu a subtração e a situação econômico-financeira da vítima.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:53

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

gerente da fazenda, no local da prestação de serviços. Nesse contexto, a Turma entendeu que a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e
Array Publicado em 2020-08-25T13:32:49.348078

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MEDIDAS JUDICIAIS E CABIMENTO DO DANO MORAL.

O objetivo deste artigo é resolver os problemas que afligem os conflitos familiares no contexto da

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 9204

Segundo a magistrada, o contexto probatório atestou que o autor foi vítima de ato ilícito praticado

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial

manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu

contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes

, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras

da coisa subtraída, mas o contexto em que se deu a subtração e a situação econômico-financeira da vítima.

Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que

gerente da fazenda, no local da prestação de serviços. Nesse contexto, a Turma entendeu que a

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

O objetivo deste artigo é resolver os problemas que afligem os conflitos familiares no contexto da

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