TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

O entendimento é da Terceira Turma.

Pesquisa Pronta, serviço criado pelo STJ disponibiliza cinco novos temas nesta segunda-feira

O primeiro deles é a Tipicidade da falsificação de declaração de hipossuficiência para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.