Professor ganha direito de ser reintegrado no Estado

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a seguradora Unibanco AIG Seguros S.A. ao pagamento de indenização necessária à quitação do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora