Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.

Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Agravo de petição. Ex-sócio. Responsabilidade.

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente tem dúvidas de como funciona na prática sair de uma sociedade.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

Licitação pública não exclui responsabilidade subsidiária da União

A realização de licitação não afasta a responsabilidade trabalhista da Administração Pública ao contratar com instituição privada.

TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais

O valor das condenações alcança R$ 10 mil

Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado

Unimed terá que restituir R$ 90 mil a conveniado

Segurado teve diagnóstico de câncer, tendo que realizar cirurgia de caráter emergencial no hospital Sírio Libanês; Unimed negou o ressarcimento