Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?

Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

Choperia deve indenizar cliente por homofobia de funcionários

Decisão considerou Código de Defesa do Consumidor que responsabiliza empregador por danos causados por funcionário.

Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”

Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público.

Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro

Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.

MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data de divulgação das notas evita que os candidatos sejam prejudicados no momento de pleitear vaga nas universidades participantes do exame

Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão

A mulher será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada, além de ter sido ameaça de morte pelo ex-marido

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

Tribunal condena fazendeiro a pagar idenização de R$ 15 mil por danos morais a vizinho atacado por cachorro

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

O Tribunal condenou o fazendeiro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais

Homem deve indenizar ex-mulher por xingá-la em ambiente de trabalho

Ele teria ido buscar a filha na casa da autora, enquanto esta estava dando plantão como auxiliar de enfermagem. A briga aconteceu após o réu encontrar a filha suja e com o nariz escorrendo, devido a uma gripe

Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada

A autora ajuizou a ação após ser agredida ao reclamar de festa realizada por eles, que iniciou de manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.

Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do alimentante, bem como a impossibilidade do cumprimento da obrigação.

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado