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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:48
Recurso de revista interposto por unibanco.
Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 11:14
Posse. Bem imóvel. Locação. Pagamento do aluguel. Indenização.
Cessão pelo locatário a terceiro, em razão de contrato de outra natureza.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:26
Suspensa decisão que mandou parar serviço de limpeza na UFBA
As atividades tinham sido interrompidas em razão da suspensão da licitação que deu origem ao contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:27
Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.
Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança cumulada com indenização por dano moral.
Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de "síndrome coronariana aguda".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:36
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08
TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27
Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social
A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24
Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia
Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:34
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:23
Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:22
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
consumidor, caracteriza cumprimento de contrato, com a consequente extinção do negócio jurídico
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:37
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A decisão é da Segunda Seção
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 13:00
As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação
Por Daniel Cerveira
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:29
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.
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Array Publicado em 2023-09-21T14:10:52+00:00
05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil
Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.
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Array Publicado em 2023-08-28T16:03:45+00:00
Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho
A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.
