Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

Altera o Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, que define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado