Home- busca: Contrato de Mutuo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:20
Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos
situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:20
Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais
, por meio dos corretores, de prestar aos segurados todas as informações sobre os riscos que o contrato apresenta.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:19
Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira
Para a relatora, se o contrato de trabalho foi firmado e teve vigência no Brasil, uma simples
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:41
Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel
O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
A Caixa ajuizou uma ação de reintegração de posse contra a mutuária, tendo por objeto contrato
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
11ª Câmara confirma prescrição em ação movida por banco contra ex-funcionária
a extinção do contrato de trabalho) para se ajuizar pedido na Justiça Trabalhista contra ex-funcionária que recebeu adiantamento
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:07
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:42
Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária
o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:00
Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
resseguro e em retrocessão, ficando as cedentes que emitiram o contrato integralmente responsáveis por indenizá-los
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:35
Alegação de produtor rural deve ser comprovada
Produtor, ao celebrar contrato, tinha plena ciência da forma de pagamento e teria gozado dos seus
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40
Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.
termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:40
Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico
contrato com exclusão da cobertura em novembro de 2004, e que a aposentadoria só foi pedida em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização
Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Auxílio-doença. Suspensão da prescrição. Não ocorrência.
A suspensão do contrato de trabalho em virtude de percepção de benefício previdenciário não
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:50
Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia
Alegou o autor da ação que teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, surgindo a
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52
É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
Além de a aposentadoria não ser causa automática de rescisão do contrato de trabalho, não há
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15
SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV
do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:28
Negada revisão para baixar financiamento de veículo novo por má-fé do consumidor na contratação
Considerando a impossibilidade jurídica de revisar contrato de financiamento de veículo ?zero
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:03
Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC
operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para
