Home- busca: Contrato de Parceria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:10
'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa
Ação revisional de contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:25
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
Ação rescisão de contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
Administração pública indireta.
Contrato nulo. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55
Recurso de revista. Estabilidade Provisória.
Gestante. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.
Contrato de experiência. Compatibilidade.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de Contrato
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Aprendizagem de Menor
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 08:00
Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Locação de Bens Móveis
Modelo de Contrato
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:24
Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre CNMP, MPF e ESMPU.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03
Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque
O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução nº 840/06, 29/09/06
Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:59
Administração Pública. Contrato Nulo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:14
Contrato Compra e Venda
Ação declaratória de nulidade de ato jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17
Revisional. Contrato Bancário
Ilegalidade da cobrança de taxas
