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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:21

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Troca de uniforme. Norma coletiva. Período posterior à edição da Lei nº 10.243/2001.

Tratando-se de contrato de trabalho iniciado após a edição da Lei nº 10.243/01, que acrescentou o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.

obstante a existência de previsão neste sentido no contrato de trabalho, a não ser que fique comprovada a culpa do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Ajuda de custo alimentação. Suspensão do contrato de trabalho. Se a norma coletiva instituidora de ajuda de custo alimentação não condiciona seu recebimento à efetiva prestação de serviços, estendendo o objetivo da parcela à melhoria da alimentação da família do empregado, o benefício é devido

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Dr. Edson Ferreira de Souza Júnior, pela r
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 17:04

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:08

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:31

Plano de aposentadoria dá quitação a contrato de ex-empregado da Eletropaulo

Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:00

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:05

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:38

Mudança de regime celetista para estatuário.

No período em que o contrato laboral mantido entre as partes foi o celetista é reconhecida a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:54

Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.

somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

TST garante direito de bancário de produzir provas

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Justiça do Trabalho. Competência Material.

Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 48137

Plano de saúde.

É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de

Tratando-se de contrato de trabalho iniciado após a edição da Lei nº 10.243/01, que acrescentou o

obstante a existência de previsão neste sentido no contrato de trabalho, a não ser que fique comprovada a culpa do empregado.

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Dr. Edson Ferreira de Souza Júnior, pela r

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do

O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.

Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Alteração contratual lesiva.

No período em que o contrato laboral mantido entre as partes foi o celetista é reconhecida a

somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.

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