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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:38

Mudança de regime celetista para estatuário.

No período em que o contrato laboral mantido entre as partes foi o celetista é reconhecida a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:54

Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.

somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

TST garante direito de bancário de produzir provas

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:15

Lide simulada.

Admitida pelos consignados a celebração de acordo com a consignante quando da extinção do contrato
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:04

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:40

Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:05

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:28

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:43

Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex

A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 48137

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

No período em que o contrato laboral mantido entre as partes foi o celetista é reconhecida a

somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.

Admitida pelos consignados a celebração de acordo com a consignante quando da extinção do contrato

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de

A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

Alteração contratual lesiva.

Incompetência.

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.

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