Home- busca: Contrato de Venda
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:11
Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos
Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 16:52
Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda
Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01
Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
realizar depósitos mensais de acordo com cálculos a partir da revisão de cláusulas do contrato originário
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26
Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência
havia concedido a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em um contrato de financiamento de
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40
Mitos sobre contratos no mundo artístico
Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:45
Homem que vendeu bicicleta emprestada é condenado por apropriação indébita
Para relator, a venda do veículo evidencia o dolo do tipo penal, ou seja, a sua intenção da tomada e não devolução do bem
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:30
ICMS incide sobre serviço de valor adicional em cartão pré-pago de telefonia
Segundo a manifestação, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:10
Técnico agrícola de nível médio é competente para prescrever receituário agronômico
prescrever receituários, inclusiva compra, venda e utilização de agrotóxicos e equipamentos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:35
CVM absolve acusado de informação privilegiada envolvendo PanAmericano
privilegiadas durante a venda de participação acionária da instituição para a CEF
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça arbitra multa diária para supermercados que não fornecerem embalagens biodegradáveis
Os supermercados deverão pagar multa diária de R$ 20 mil reais, por ponto de venda, em caso de descumprimento da determinação
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 20:00
TJMG condena por pirataria
Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:10
MP e Abyara assinam TAC que isenta consumidor da taxa de corretagem
Propostas de compra e venda de imóveis deverá conter a informação de que a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem não é do consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:48
Omissão da CEF. Evicção. Distrato.
Compra e venda de imóvel arrematado. Imissão na posse sem êxito pelo comprador. Longo período decorrido após a arrematação. Danos morais configurados.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:55
Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém
Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:42
STJ afasta desembargadores de Tocantins de suas funções
Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:03
Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime
Para relatora, "mesmo que o ato de venda do anabolizante incorra em flagrante preparado, o delito
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:52
Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo
A Quarta Turma do STJ manteve decisão do TJAL que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura.
