Vizinho terá que indenizar por obras que danificaram casa ao lado

Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado

Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.

Município indeniza por queda em buraco

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.

Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.

JURID E GEN lançam e-books

Uma parceria de sucesso

TJ condena Editora Abril por plágio

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados

Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.

Homem é condenado por manipulação irregular e venda de medicamentos pela internet

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Preliminar de deserção. Recolhimento do porte de remessa e retorno e ausência de pagamento das custas locais

Complementação de preparo efetuada. Execução por título extrajudicial

Casal é condenado após tentativa de assalto

O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo

Justiça de santos autoriza transexual a mudar de nome

De acordo com os laudos médicos apontados, a existência de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) foi demonstrada a contento

Decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan é suspensa

Com mandado, a empresa objetivava a obtenção das certidões para preencher requisitos em licitações