Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A evolução doutrinária do contrato

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Obrigação de entregar coisa certa. Medicamentos. Astreintes. Fazenda pública. Multa diária cominatória. Cabimento. Natureza.

Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Execução por quantia certa

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!