Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que trabalham na CGU, cujo prédio é antigo e já apresentava vibrações antes do início da construção ao lado

Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu

escultura distribuídas como troféus em um torneio juntamente com a empresa que reproduziu a obra sem autorização

Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

A empresa que utiliza mão de obra cedida por outra não está necessariamente obrigada a pagar benefícios previdenciários.

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Ação de nunciação de obra nova - Muro alto - Obstrução do sol - Prejuízo na utilização da piscina

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita

que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada

Contrato previa pagamentos mínimos mensais.

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

Ação de Rescisão de Contrato

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Noções preliminares sobre os direitos autorais

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade

Passarela construída dava ampla visão à residência.

Empresas agenciadoras de mão-de-obra devem recolher ISS sobre salários e encargos, decide Tribunal

A Decisão é da 14ª Câmara de Direito Público.