Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.

Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual

Objetivo é preservar a empresa.

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.

Contrato de Franquia. Comissões. Pagamento por fora. Ônus da prova

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Direito do trabalho. Contrato de franquia. Responsabilidade subsidiária.

Inaplicabilidade.

Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

O contrato de franquia não equivale à terceirização.

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Modelos de Contratos

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Projeto facilita rescisão de contratos

Seguradora terá que ressarcir cliente por sinistro negado

descontado a quantia referente à franquia do carro, de R$ 1.473,35.

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Ação revisional de contratos bancários

Por Paulo Akiyama.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro