Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual

Objetivo é preservar a empresa.

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Modelos de Contratos

Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

O contrato de franquia não equivale à terceirização.

Seguradora terá que ressarcir cliente por sinistro negado

descontado a quantia referente à franquia do carro, de R$ 1.473,35.

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

para solucionar volume de demandas e reforça a validade do contrato de franquia

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Projeto facilita rescisão de contratos

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

O que você precisa saber antes de investir em uma franquia

Especialista dá dicas importantes para nortear a escolha de uma franquia e o fechamento do negócio.

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Ação revisional de contratos bancários

Por Paulo Akiyama.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.