Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

Com o desenrolar da investigação, foram feitas novas buscas e prisões, em que se comprovou a prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular

Eletrobrás terá que pagar debênture de 1971

Os honorários advocatícios foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação. foram arbitrados em 5% sobre o valor da condenação.

Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa

A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da Lei municipal 4.718/07.

Suspensa decisão que obrigou BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco

Suspenso acórdão que obrigava o Banco do Brasil a remunerar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nos patamares de proposta oferecida pelo Banco Bradesco.

Deputados aprovam R$ 2,1 bi para combate à gripe A

O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 469/09, que libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1).

Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba

De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Aumento inconstitucional de alíquota. Art. 166 do CTN. Prova da não-repercussão do encargo financeiro.

Estamos assombrados

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Decreto nº 6.003, de 28/12/06

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5º, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV