Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso

Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.

Confissão de bancário confirma cargo de confiança

Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

O julgamento das células-tronco

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

CNJ decide prosseguir com sindicância

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios