Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Questões de Direito Civil

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Quem integra o bando de covardes

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.