Liminar autoriza pagamento de décimo terceiro a vereadores de Belo Horizonte

Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Estado deve tratar criança com cardiopatia congênita

Uma criança que nasceu com a doença de cardiopatia congênita obteve o direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do RN.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Município de BH deve reparar danos

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Município deve fornecer medicamentos a paciente

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória