Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00

Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:00

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:50

O que é Marketing de Conteúdo?

Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:55

Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço

?O aumento da indenização tem por escopo o aprimoramento da qualidade do serviço, conduzindo o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:19

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.

lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19

Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office

e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:45

Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 16768

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na

Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na

Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a

?O aumento da indenização tem por escopo o aprimoramento da qualidade do serviço, conduzindo o

estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da

entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos