Home- busca: Controle de Titulos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:30
Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia
Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:30
Mutirão judiciário começa a analisar processos de presos temporários em Pedrinhas
Objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:15
Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional
Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00
Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão
Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de forma imediata dos níveis de superpopulação e a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:45
Lan house é multada por permitir entrada de menores
Representante do estabelecimento deverá pagar três salários mínimos ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:15
Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada
Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:10
A política da vingança e o aumento dos cadáveres
Desde 1937 passando pelo Código Penal de 1940 e pelas 149 reformas penais até agosto de 2013, no Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:45
TRT pode alterar organização judiciária, decide CNJ
Tribunais Regionais do Trabalho têm o poder, independente de lei, para alterar a organização judiciária de sua circunscrição
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:15
Não compete ao Poder Judiciário autorizar funcionamento de rádio comunitária
Código Brasileiro de Telecomunicações já demandava a prévia autorização do poder público para a instalação e operação de emissoras de rádio, independentemente da potência de operação
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:30
Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente
Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:45
Três são condenados por acidente com ônibus
Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:30
Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão
Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:15
Ex-deputado tem aposentadoria suspensa
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 19:00
Portaria disciplina permanência de menor em evento
Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:00
Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico
Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:15
Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção
O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15
Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa
A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:30
Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização
Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o contemplado estava obrigado a se sujeitar à revista íntima, na qual tinha que se despir por completo na presença dos demais colegas e do responsável pela revista
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:45
Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados
Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências
