Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Apoio contra o nepotismo

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Revistar empregado não causa danos morais

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Suspensa resolução que limita poder do MP