Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Promotoria pede interdição do Masp

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

TST amplia valor de indenização por dano moral

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai