Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.