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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30
Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios
O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.
Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:36
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:22
Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista
Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:23
A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico
Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:17
Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país
Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:21
Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27
Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial
Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:36
Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico
Por Eduardo Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16
9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas
Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Patologia chamada carnaval
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:36
Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:06
Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios
Por Alessandro Buonopane
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:24
Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil
Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa
Por Elton Duarte Batalha
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados.
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Array Publicado em 2023-07-26T14:05:30+00:00
Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.
