Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:47
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 18:00
Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial
'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:43
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor
Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25
Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:09
DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
A decisão fixou a quantia de R$ 8.451,61, a título de danos materiais.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:38
Falta de zelo com corpo de paciente falecido em UPA gera indenização por dano moral
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:51
Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:45
Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo
Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:30
Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'
Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:40
Pais de empregada que corpo queimado receberão indenização por dano moral
Empregada foi vítima de uma explosão que deixou 55% do seu corpo queimado
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:20
Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto
A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:06
Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo
Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:37
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48
Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:28
Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária.
-
Array Publicado em 2020-06-24T18:23:46+00:00
Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo
Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.

Home