Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.