Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Extravio de farda gera indenização

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Justiça nega pedido de indenização

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.