Motorista que provocou acidente terá que indenizar família por danos morais em R$ 200 mil

Homem atingiu poste e os cabos elétricos dilaceraram corpo de motociclista.

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Candidato eliminado do concurso do Corpo de Bombeiros de Goiás por multa da Lei Seca garante na Justiça retorno ao certame

Em defesa do candidato, o advogado Daniel Assunção destacou no mandado de segurança não existir processos em curso ou condenação criminal contra ele, não cabendo, portanto, a sua eliminação do certame.

Corpo há mais de dois anos no DML deve ser liberado a familiar e sepultamento custeado pelo Estado

O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, ordenou expedição de alvará de liberação de corpo, que está

Concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, promovido em 2003.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.

do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.

legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.

Ambev indenizará consumidora que encontrou lodo no fundo de garrafa de cerveja

Após ingerir, a autora notou líquido viscoso e com gosto estranho e a presença de lodo no interior

Cirurgião plástico é condenado por erro médico

foi considerado estranho pela desembargadora Letícia Sardas, que votou favoravelmente à condenação do réu.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o

Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

Descarga elétrica dá indenização de 110 mil a aposentado

Por causa da descarga, homem teve queimadura em 35% de seu corpo, permanecendo internado por mais de 100 dias

AGU obtém decisão que determina ao Estado do Maranhão a apresentação de projeto de restauração do Forte de Santo Antônio em São Luís

O imóvel foi ocupado e reformado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão, mesmo sem autorização do Iphan

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Prevenção de incêndios em edificações.

Lei Complementar n. 10/1990, do Município de Concórdia. Serviços delegados ao Corpo de Bombeiros Voluntários e remunerados por taxa.

Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais

A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo