Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Decretada prisão por violência doméstica

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.