Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

O Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), determina o depósito prévio dos custos do trabalho dos oficiais de Justiça pela parte interessada, seja ela o réu ou quem deu início ao processo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Lula assume compromisso de investir em saneamento

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).