Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais