OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

A impossível apreensão da dentadura

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.