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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:20

Justiça nega interrupção de gravidez

. Ela teria feito o mesmo pedido no ano passado, o qual foi deferido
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:10

Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro

Turma decidiu conceder pedido feito pelo vigia, o qual pretendia ser remunerado em dobro pelos
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:10

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:10

Empresário libanês preso por tráfico de drogas permanece em regime fechado

O STJ rejeitou o pedido de progressão ao regime semiaberto feito pelo empresário estrangeiro, que
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:50

Empregado dispensado após sofrer acidente em Angola será indenizado

de volta ao Brasil quando estava afastado por conta de um acidente de trabalho, sem ter feito o exame demissional
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:20

1ª Turma nega HC a marinheiros acusados de furto e embriaguez em serviço

Apesar de não ter sido feito o exame de delito para confirmar a embriaguez, foi constatada a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:00

Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo

problemas teriam feito com que ela chegasse ao seu destino com 9 horas de atraso e sem as suas malas
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10

Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:45

Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro

, todavia, foi rejeitada em virtude de não ter sido feito o teste conhecido como bafômetro no motorista, nem exame de sangue.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:58

Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado

interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:47

Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde corre o feito, manteve decisão monocrática
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Direito público não especificado. Execução fiscal. DMAE. Prescrição. Ocorrência.

feito, de ofício, pela prescrição, visto que o exeqüente deu causa à demora na sua distribuição. Prescrição reconhecida.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:25

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

questões acima, além de algumas outras que surgem no decorrer do estudo, foi feito um profundo estudo

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 23514

. Ela teria feito o mesmo pedido no ano passado, o qual foi deferido

Turma decidiu conceder pedido feito pelo vigia, o qual pretendia ser remunerado em dobro pelos

A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a

O STJ rejeitou o pedido de progressão ao regime semiaberto feito pelo empresário estrangeiro, que

de volta ao Brasil quando estava afastado por conta de um acidente de trabalho, sem ter feito o exame demissional

Apesar de não ter sido feito o exame de delito para confirmar a embriaguez, foi constatada a

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

problemas teriam feito com que ela chegasse ao seu destino com 9 horas de atraso e sem as suas malas

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no

, todavia, foi rejeitada em virtude de não ter sido feito o teste conhecido como bafômetro no motorista, nem exame de sangue.

interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde corre o feito, manteve decisão monocrática

feito, de ofício, pela prescrição, visto que o exeqüente deu causa à demora na sua distribuição. Prescrição reconhecida.

numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a

Diante da desnecessidade de produção de provas, uma vez encontrando-se o feito maturado para o

de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de

questões acima, além de algumas outras que surgem no decorrer do estudo, foi feito um profundo estudo

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