Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação

Eleição 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio

No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022

Por Cássio Faeddo.

Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.

Viva a Democracia

eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.

Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência

Com a decisão, partido tem até esta terça-feira (11) para indicar substituto de Lula na chapa do PT à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.

Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência

Da Força Nacional de Segurança

de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da

Pesquisa Genial/Quaest: Lula lidera cenários de 2026

Pesquisa Genial/Quaest revela Lula como líder em cenários de 2026, Haddad como alternativa viável do PT, e Michelle Bolsonaro liderando a oposição.