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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:11
Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional
Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:20
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Por Thais Cordero.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:31
Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios
Por Marcos Antônio Dias Filho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?
Por Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27
Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo
Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:50
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher
Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics
Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:27
Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:52
Convidada do Visibilidade em Debate afirma: "A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana"
Alteração de prenome e gênero no registro civil foi o tema abordado na terceira edição da série Visibilidade em Debate, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:31
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
A operação apura o desvio de cerca de R$ 18 milhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:58
Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:34
Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como representativos de controvérsia, como previsto no artigo 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:00
Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef
Seguindo a orientação da Súmula 170 do STJ, o colegiado entendeu que é necessário, primeiro, a Justiça trabalhista decidir sobre a natureza salarial da parcela CTVA, para depois o autor, em ação autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:39
Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
O entendimento foi manifestado da Terceira Turma.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:41
A desconsideração da personalidade jurídica como meio de execução
Atualmente, é comum o ingresso judicial para se recuperar valores que não foram adimplidos regularmente por tratativas comerciais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:48
Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista
Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.
