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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:47
Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 10:34
Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões
Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 17:18
Ex-ministro José Dirceu recorre de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão
Ministro do STF rejeitou indulto para aguardar decisão sobre a Lava Jato. Petista diz não ter sido condenado na Lava Jato e portanto não é culpado.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 16:56
Mais de 8 anos após escândalo, STF vai decidir se recebe denúncia contra Renan por peculato
Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17
Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça
Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Acusação injusta de furto de esmaltes que levou acusada à prisão gera danos morais e materiais
Consta da ação de indenização que no dia dos fatos a autora e uma amiga estavam no estabelecimento réu, quando foram acusadas pela funcionária de furtar três esmaltes da gôndola de produtos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 11:23
MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato
Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 16:56
Direito internacional. Processual civil. Homologação de sentença estrangeira contestada.
Indenização. Rescisão de contrato de representação comercial. Saldo a pagar.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:37
TRF3 determina restituição de valores sacados indevidamente da conta do FGTS
Quantias sacadas irregularmente deveriam ficar em poupança bloqueada até que as filhas do titular falecido atingissem a maioridade
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:30
CNJ afasta desembargadoras por suspeita de fraude de R$ 2,3 bilhões
PAD foi aberto para apurar suposta participação das magistradas, do TJPA, em quadrilha especializada em golpes contra o Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:30
Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado
O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:45
MP-SP denuncia 16 pessoas envolvidas em cartel de uniformes escolares
A maioria das pessoas envolvidas foi denunciada por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:15
João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia encerra o processo de perda de mandato
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:10
Médicos não cumprem jornada de trabalho
O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:15
?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão
Não excedeu direito de liberdade de informação
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:30
Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?
Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:15
PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:30
Policias militares com doenças ocasionadas pelo Césio 137 têm direito a pensão especial
Policiais alegaram que prestaram serviços no isolamento dos locais contaminados pelo césio 137 no acidente radioativo ocorrido em 1987. ficou demonstrado que F. e J. C. são portadores de doenças crônicas, conforme avaliações médicas feitas pela Comissão de Avaliação da Superintendência Leide das Neves Ferreira, órgão criado para acompanhar as vítimas o Césio 137
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:00
Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança
Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet
