Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

STF em maioria endossa entendimento do Presidente no HC André do Rap

O texto fala sobre a suspensão de liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux, que determinou que André Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, seja preso novamente.