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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:05

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:13

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 15:59

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:02

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:33

TST mantém justa causa em demissão de eletricista
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 09:56

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas de empregados. Artigo 95, alínea "d", da Lei nº 8.212/91. Crime omissivo próprio.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:34

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 16:51

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

ICMS. Ação declaratória Inconstitucionalidade da majoração da alíquota do imposto de 17% para 18%, com base na Lei n º 6.556, de 1989 e alterações subseqüentes
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:52

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:03

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 15:42

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:25

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:43

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:06

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:56

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:32

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:06

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 17503

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

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IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

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Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas de empregados. Artigo 95, alínea "d", da Lei nº 8.212/91. Crime omissivo próprio.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

ICMS. Ação declaratória Inconstitucionalidade da majoração da alíquota do imposto de 17% para 18%, com base na Lei n º 6.556, de 1989 e alterações subseqüentes

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

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