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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30

Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara

Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:31

Contratação de camareiro para trabalhar em navio estrangeiro seguirá legislação brasileira

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:20

Superior Tribunal de Justiça edita quatro novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde

Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do STJ.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 09:46

Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:19

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos

Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:15

Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores

Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:45

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:45

Ação questiona lei sobre previdência complementar de servidor público

Ajufe alega inconstitucionalidade formal da lei, porque teria violado o artigo 93 da Constituição Federal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:15

Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:50

Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20

Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional

O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:00

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:20

Quarta Turma do STJ admite casamento entre pessoas do mesmo sexo

Segundo o ministro Buzzi, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:30

Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar a mãe de uma criança vacinada por engano

O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:10

Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho

A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:40

Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de obrigação de fazer CC. indenização. Procedente.

Recurso não provido.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.

Provimento negado ao recurso.

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 8472

Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.

Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do STJ.

A decisão foi unânime.

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos

Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Ajufe alega inconstitucionalidade formal da lei, porque teria violado o artigo 93 da Constituição Federal

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia

O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial

Segundo o ministro Buzzi, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano

O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais

A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.

Recurso não provido.

Questões de Direito Tributário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Provimento negado ao recurso.

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