Direito, cidadania e constituição

cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

Academia de Letras, símbolo de paz

cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

No serviço de gari, como mostra a observação dos fatos do cotidiano, o empregado tem contato com a

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas, especialmente porque defendo em

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

cotidiano de cada indivíduo. Por tratar-se de fato inserido no contexto diário de uma grande massa

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles

A história do Socialismo

seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

a temática reflete diretamente no cotidiano dos processos judiciais no âmbito da Justiça do

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

no cotidiano cientifico e social, desenvolvendo o Biodireito.

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

prática do cotidiano jurisdicional.  Nesse sentido será demonstrado que a mera dúvida quanto ao momento

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

no cotidiano das pessoas. O homem evoluiu e buscou desenvolver e expandir técnicas para contribuir

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais