Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.

Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

Para o ministro, no caso da insalubridade, o bem tutelado é a saúde do trabalhador, devido às condições nocivas presentes no meio ambiente de trabalho. Já a periculosidade traduz situação de perigo iminente que, uma vez ocorrida, pode retirar a vida do trabalhador

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Tribunal nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora

Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes

Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético

Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto

Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente

CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos

Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente