Esclarecimento público - TJSP

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF